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Correio Cidadão


Horário de Atendimento


2014

Filtro:

11/09/2015
"Autoriza a retificar a Lei Municipal nº 969/2014 e dá outras providências."

31/12/2014
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 (um) vigilante, conforme art. 227 a 230 da lei municipal sob nº 266/2001 e art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências."

17/12/2014
"Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimentos dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Município de Chuvisca, e dá outras providências."

03/12/2014
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 07 médicos clínico geral, conforme art. 227 a 230 da lei municipal sob nº 266/2001 e art. 37 IX DA Constituição Federal e dá outras providências." 266/2001 e art. 3, IX, da Constituição Federal e dá outras providências."

26/11/2014
"Institui o Programa de Incentivo à quitação de dívidas Fiscais - Quita Chuvisca, e concede REMISSÃO, na forma e condições que especifica e dá outras providências."

26/11/2014
"Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Município de Chuvisca - RS."

19/11/2014
"Institui O "Novembro Azul" No calendário Oficial de Eventos do Município de Chuvisca, e dá outras providências."

17/11/2014
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público 01 (um) técnico de enfermagem e de 01 (um) assistente social conforme art. 227 a 230 da lei municipal sob nº 266/2001 e art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências."

12/11/2014
"Institui o Outubro Rosa No Município de Chuvisca e dá outras providências."

12/11/2014
"Autoriza a alterar o § Único do Art. 1º da Lei nº 885/2012 e dá outras providências."

15/10/2014
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015."

09/10/2014
"Dispõe sobre autorização para venda de veículos e dá outras providências."

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