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Correio Cidadão


Horário de Atendimento


2015

Filtro:

06/01/2016
"Dispõe sobre a regulamentação para concessão de licença para o tratamento de saúde dos servidores públicos municipais, com base em exame médico, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus e dá outras providências."

30/12/2015
"Autoriza a alterar o art. 9º da Lei Municipal sob nº 927/2013 e dá outras providências."

30/12/2015
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Chuvisca - RS para o exercício financeiro de 2016."

23/12/2015
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 09 professores e 01 auxiliar de biblioteca, conforme art. 227 a 230 da Lei Municipal sob nº 266/2001 e art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências."

23/12/2015
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 enfermeiro, conforme art. 227 a 230 da Lei Municipal sob nº 266/2001 e art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências."

23/12/2015
"Altera o art. 38 da Lei Municipal nº 364/2004 (Plano de Carreira do Magistério) e dá outras providências."

23/12/2015
"Autoriza a alterar o art. 13 da Lei Municipal sob nº 915/2013 e dá outras providências."

23/12/2015
"Autoriza a alterar o § 1º do art. 2º e art. 10 da Lei Municipal sob nº 985/2014 e dá outras providências."

02/12/2015
"Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências."

18/11/2015
"Dispõe sobre autorização para venda de veículos e tratores e dá outras providências."

04/11/2015
"Dispõe sobre a nova classificação dos órgãos para fins contábeis e orçamentários e dá outras providências."

04/11/2015
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 05 médicos clínicos geral, conforme art. 227 a 230 da Lei Municipal sob nº 266/2001 e art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências."

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