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Correio Cidadão


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2016

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07/12/2017
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE PICADA GRANDE, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA VILA SANTA LUZIA.

30/12/2016
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chuvisca RS - para o exercício financeiro de 2017."

26/12/2016
"Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Chuvisca e dá outras providências."

10/10/2016
\"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.\"

22/09/2016
\"Autoriza a contração temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico de Enfermagem e dá outras providências.\"

25/08/2016
"Dipõe sobre a fixação dos subsídios pagos ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, para legislatura 2017/2020 e dá outras providências."

25/08/2016
"Dipõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários Municipais de Chuvisca, para legislatura 2017/2020 e dá outras providências."

25/08/2016
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Chuvisca/RS, para a legislatura 2014/2020, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba indenizatória do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dá outras providências."

10/08/2016
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências."

29/06/2016
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) médicos clinico geral e dá outras providências."

29/06/2016
"Autoriza a firmar convênio com o Poder Judiciário e dá outras providências."

22/06/2016
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) secretário de escola e dá outras providências."

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