Proposições
Título: Projeto de Lei nº 032/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ofertar plano de saúde aos servidores municipais ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, mediante contrato a ser formado com o IPE SAÚDE, bem como dispõe sobre a contribuição dos servidores e estabelece subsídio financeiro por parte do Município e dá outras providências.
23/05/2025
Numero da Lei: 032/2025
Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 031/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.413/23.
16/05/2025
Numero da Lei: 031/2025
Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 030/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Motorista carga horária 44h/semanais e 01 (um) Operador de Máquinas, carga horária 44h/semanais.
14/05/2025
Numero da Lei: 030/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera o parágrafo 1º do art. 69 da Lei Municipal nº 1.366/22.
06/05/2025
Numero da Lei: 029/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 028/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Institui gratificação por condução de ambulância aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de Motorista.
06/05/2025
Numero da Lei: 028/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 027/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
06/05/2025
Numero da Lei: 027/2025
Status: Tramitação
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Título: Projeto de Lei nº 026/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 770, de 24/03/2010.
29/04/2025
Numero da Lei: 026/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Enfermeiros, carga horária 40h/semanais e 02 (dois) Técnicos em Enfermagem, carga horária 40h/semanais.
29/04/2025
Numero da Lei: 025/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que altera o art. 1º e revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 697/08 e revoga a Lei Municipal nº 012/97.
25/04/2025
Numero da Lei: 024/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023/2025.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que cria o Novo Fundo Municipal de Cultura de Chuvisca e Revoga os artigos 29 a 44 da Lei Municipal nº 1.367, de 29/09/2022.
17/04/2025
Numero da Lei: 023/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 022/2025.
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que Revoga a Lei Municipal nº 828/10.
15/04/2025
Numero da Lei: 022/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que Revoga a Lei Municipal nº 171/99.
15/04/2025
Numero da Lei: 021/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.413/23.
11/04/2025
Numero da Lei: 020/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 019/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que cria emprego público de Agente de combate a endemias de acordo com a Legislação Federal.
11/04/2025
Numero da Lei: 019/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 018/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Servente.
09/04/2025
Numero da Lei: 018/2025
Status: Aprovado
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