Proposições
Título: Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: pedido de Informação nº 05/2025.
10/06/2025
Numero da Lei: 070/2025
Status:
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Título: Pedidos de Indicações encaminhados ao Poder Executivo.
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação nº 16/2025, 17/2025 e 18/2025.
10/06/2025
Numero da Lei: 069/2025
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Título: Memorando encaminhado ao Poder Executivo.
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Memorando nº 10/2025, solicitando adequações ao Projeto de Lei nº 027/2025.
03/06/2025
Numero da Lei: 068/2025
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Título: Reiteração de solicitação - definição de valores de diárias
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Reiterando o Ofício nº 54/2025.
03/06/2025
Numero da Lei: 067/2025
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Título: Projetos de Lei aprovados encaminhados ao Poder Executivo
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projetos de Lei nº 024/2025, 026/2025, 028/2025, 029/2025 e 030/2025.
03/06/2025
Numero da Lei: 066/2025
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Título: Resposta ao Ofício 01604.000.239/2025-0002
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Cópia da 13º Sessão Ordinária encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: Promotoria de Justiça de Camaquã.
02/06/2025
Numero da Lei: 065/2025
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Título: Memorandos, encaminhado ao Poder Executivo.
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Memorando 07/2025, pedido de retificação da mensagem do Projeto de Lei nº 031/2025, e o Memorando 08/2025, solicitação de complementação de documentação orçamentária e técnico-legal do Projeto de Lei nº 032/2025.
27/05/2025
Numero da Lei: 064/2025
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Título: Pedido de Indicação encaminhado ao Poder Executivo.
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Indicação nº 15/2025.
27/05/2025
Numero da Lei: 063/2025
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Título: Projeto de Lei aprovado encaminhados ao Poder Executivo
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 025/2025.
27/05/2025
Numero da Lei: 062/2025
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Título: Resposta ao Ofício nº 01604.000.239/2025-0001
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Resposta à denúncia sobre manifestação do Vereador Hélio José Langhanz na Tribuna da Câmara Municipal de Chuvisca/RS, na 13º sessão ordinária (datada de 31/03/2025).
23/05/2025
Numero da Lei: 061/2025
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Título: Intimação para exercício de vista de proposição legislativa
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Intimação do Pedido de vista do Vereador Cleber Galski.
21/05/2025
Numero da Lei: 060/2025
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Título: Projetos de Lei aprovados encaminhados ao Poder Executivo
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 021/2025 e 022/2025.
13/05/2025
Numero da Lei: 059/2025
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Título: Resolução encaminhada ao Poder Executivo.
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Resolução nº 05/2025.
06/05/2025
Numero da Lei: 058/2025
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Título: Solicitação de pagamento de gratificação
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Solicitação de pagamento de gratificação conforme Lei Municipal nº 1068/2017.
06/05/2025
Numero da Lei: 057/2025
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Título: Resposta ao Pedido de Informação encaminhado ao Vereador Jeferson
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Resposta ao Pedido de Informação nº 04/2025.
28/04/2025
Numero da Lei: 055/2025
Status:
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