Leis e Decretos

Lei 965/2014

Tipo:
  • Lei
Número: 9652014
Ano: 2014
Tipo: Lei

Institui, no âmbito do Município de Chuvisca, o Projeto VIVEIRO ORGÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - VOEM, programa eco alfabetização na produção de mudas a partir de um berçário (sementeira) para posterior transferência definitiva ao solo ou doação e dá outras providências.

Data da Publicação: 28/05/2014

Anexos
1322 (PDF)