Leis e Decretos
Concede licença maternidade a servidora do poder legislativo
Tipo:
- Portaria
Número: 10
Ano: 2025
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Resolução nº 10, que Dispõe sobre o fornecimento e uso de uniformes por servidores comissionados, servidores efetivos e vereadores, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Chuvisca.
Tipo:
- Resoluções
Número: 10
Ano: 2025
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Resolução nº 09/2025, que Dispõe sobre a regulamentação das despesas e do fornecimento de serviços de apoio a Sessões Solenes e Eventos Institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 9
Ano: 2025
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Nomeia responsável pela movimentação bancária
Tipo:
- Portaria
Número: 9
Ano: 2025
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Concede férias remanescentes à servidora do Poder Legislativo
Tipo:
- Portaria
Número: 8
Ano: 2025
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Resolução nº 08/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 8
Ano: 2025
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Interrompe Férias regulamentares de Servidora do Poder Legislativo
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2025
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Resolução nº 07/2025, que dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, que passa a denominar-se Torquato Eras Decavatá.
Tipo:
- Resoluções
Número: 7
Ano: 2025
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Resolução nº 06/2025, que altera os incisos I e II e acrescenta o inciso III aos § 2º dos artigos 57,58 e 59 da Resolução nº 06, de 24 de dezembro de 2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Chuvisca/RS e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 6
Ano: 2025
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Concede férias regulamentares à Servidora do Poder Legislativo.
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2025
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Resolução nº 05/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Tipo:
- Resoluções
Número: 5
Ano: 2025
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Nomeia e designa Vereador e Servidora para compor a Ouvidoria.
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2025
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Revoga Portaria nº 17/2024 e designa Servidora como responsável pela Ouvidoria.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2025
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Resolução nº 04/2025, que altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 13/2028, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Chuvisca
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2025
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