Proposições
Título: Encaminhamento de resposta ao Vereador Cleber
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Pedido de Informação nº 12/2025.
09/01/2026
Numero da Lei: 002/2026
Status:
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Helio José Langhanz
Ementa: Institui o Programa Municipal de Modernização da Publicidade Institucional e estabelece diretrizes para a divulgação de eventos oficiais através de ferramentas digitais e dá outras providências
07/01/2026
Numero da Lei: 001/2026
Status: Protocolado
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Título: Solicitação de relação de ruas e respectivas denominações oficiais
Tipo:
- Ofício
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Solicita a relação completa das ruas do município, contendo seus respectivos nomes oficiais, conforme registrados junto à administração municipal.
05/01/2026
Numero da Lei: 001/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Resposta ao Ofício nº 0271/2025/UCCI
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Entrega das Declarações de Bens e Rendas.
31/12/2025
Numero da Lei: 141/2025
Status:
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Título: Comunicação da Nova Mesa Diretora - exercício 2026
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Presidente: Jeferson dos Santos Chrusciel Vice-Presidente: Hélio José Langhanz Secretário: Douglas Bierhals Roloff Segundo Secretário: Luciano Morais Silva
29/12/2025
Numero da Lei: 140/2025
Status:
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Título: Devolução de Saldo não utilizado
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Valor de R$ 351.631, 14 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e quatorze centavos)
29/12/2025
Numero da Lei: 139/2025
Status:
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Título: Projetos de Lei aprovados encaminhados ao Poder Executivo
Tipo:
- Ofício
Status:
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa: Projetos de Lei nº 050/2025, 051/2025, 052/2025 e 053/2025.
29/12/2025
Numero da Lei: 138/2025
Status:
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 053/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Altera parcialmente o art. 47 e o anexo da Lei Municipal nº 1.301/21
24/12/2025
Numero da Lei: 129/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 11/2025
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Cléber Galski
Ementa: Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e dá outras providência.
24/12/2025
Numero da Lei: 011/2025
Status: Tramitação
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 052/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 71, de 24 de dezembro de 1997 para aumentar a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
23/12/2025
Numero da Lei: 128/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 050/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Autoriza a utilização de veículos do município para o transporte de atletas, entidades desportistas, participantes de eventos culturais e desfiles de beleza, e dá outras providências.”, conforme a justificativa que acompanha o expediente onde são elencadas as razões e a finalidade da presente proposta.
23/12/2025
Numero da Lei: 127/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 050/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Rejeitado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Acrescenta-se ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 050/2025 a expressão “e entidades religiosa.
23/12/2025
Numero da Lei: 126/2025
Status: Rejeitado
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 051/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Cozinheira, carga horária 40h/semanais, 01 Supervisora Educacional, carga horária 40h/semanais, 01 Monitor, carga horária 40h/semanais, 02 Prof. Ed. Física, 20h/semanais
23/12/2025
Numero da Lei: 125/2025
Status: Aprovado
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 051/2025
Tipo:
- Parecer
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Redação Final
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Cozinheira, carga horária 40h/semanais, 01 Supervisora Educacional, carga horária 40h/semanais, 01 Monitor, carga horária 40h/semanais, 02 Prof. Ed. Física, 20h/semanais
23/12/2025
Numero da Lei: 124/2025
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 054/2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Revoga expressamente a Lei Municipal nº 789, de 26 maio de 2010.
23/12/2025
Numero da Lei: 054/2025
Status: Tramitação
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