Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Partido:
Data de Publicação: 09/06/2025 00:00:00
Descrição
Presidente da Comissão: Luciano Morais Silva (PP)
Secretário: Luiz Carlos Westphal Dummer (PSB)
Relator: Paulo Israel Longaray Martins (PP)
Suplente: Juliano Tejada (MDB)
Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 031/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Protocolado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.413/23.
09/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 046/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 032/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Protocolado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ofertar plano de saúde aos servidores municipais ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, mediante contrato a ser formado com o IPE SAÚDE, bem como dispõe sobre a contribuição dos servidores e estabelece subsídio financeiro por parte do Município e dá outras providências
09/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 048/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 027/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Protocolado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
09/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 051/2025
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