Poder Executivo
Poder Executivo
Partido:
Data de Publicação: 08/11/2022 00:00:00
Data de Nascimento: 08/11/2022 00:00:00
Descrição
Título: Projeto de Lei nº 032/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ofertar plano de saúde aos servidores municipais ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, mediante contrato a ser formado com o IPE SAÚDE, bem como dispõe sobre a contribuição dos servidores e estabelece subsídio financeiro por parte do Município e dá outras providências.
23/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 032/2025
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Título: Projeto de Lei nº 031/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.413/23.
16/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 031/2025
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Título: Projeto de Lei nº 027/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
06/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 027/2025
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Título: PROJETO DE LEI Nº 047/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 047/2023
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Título: PROJETO DE LEI Nº 048/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 048/2023
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Título: PROJETO DE LEI Nº 049/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 049/2023
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Título: PROJETO DE LEI Nº 050/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 050/2023
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Título: PROJETO DE LEI Nº 039/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 039/2023
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Título: PROJETO DE LEI Nº 017/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
05/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 017/2023
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Título: PROJETO DE LEI Nº 016/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
28/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 016/2023
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Título: PROJETO DE LEI Nº 015/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
28/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 014/2023
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Título: Projeto de Lei nº 007/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
29/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 007/2023
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Título: Projeto de Lei ( reapresentação) nº003/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
28/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023
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