Mesa Diretora
Mesa Diretora
Partido:
Data de Publicação: 13/03/2024 00:00:00
Data de Nascimento: 13/03/2024 00:00:00
Descrição
Título: Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa: Que altera o coeficiente salarial do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Chuvisca e dá outras providências.
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 008/2025
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa: Que altera o art. 2º da Lei 1.141, de 09 de maio de 2018.
01/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa: Estabelece revisão anual e aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
07/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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Título: Resolução de Mesa nº 1
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa: Transfere a data da Sessão Plenária Ordinária prevista para o dia 3 de março de 2025 para o dia 5 de março de 2025, às 19h30.
17/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Projeto de Resolução nº 01/2025
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa: Concede licença ao Vereador Thiago de Jesus Nunes, a partir do dia 14/01/2025 por tempo indeterminado.
03/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Projeto de Resolução nº 02/2025
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa: Concede licença a Vereadora Denise Caroline Siemionko Dostatni, a partir do dia 14/01/2025 por tempo indeterminado.
03/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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Título: Resolução
- Tipo: Resolução
- Status:
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa:
02/12/2024 00:00:00
Numero da Lei: 005/2024
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Título: Ofício
- Tipo: Ofício
- Status:
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa:
04/07/2024 00:00:00
Numero da Lei: 048/2024
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº004/2024. Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Tramitação
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa:
12/06/2024 00:00:00
Numero da Lei: 004/2024
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Título: Projeto de Lei Legislativo n003/2024. Subsídio dos Vereadores
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa:
12/06/2024 00:00:00
Numero da Lei: 003/2024
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº002/2024. Revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa: Estabelece revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
29/05/2024 00:00:00
Numero da Lei: 002/2024
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Título: Parecer nº07/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa:
21/03/2024 00:00:00
Numero da Lei: 007/2024
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Título: Parecer nº06/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa:
21/03/2024 00:00:00
Numero da Lei: 006/2024
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Título: Projeto de Resolução nº03/2024
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Mesa Diretora
Ementa:
12/03/2024 00:00:00
Numero da Lei: 003/2024
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