Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Partido:
Data de Publicação: 09/06/2025 00:00:00
Descrição
Presidente da Comissão: Luciano Morais Silva (PP)
Secretário: Luiz Carlos Westphal Dummer (PSB)
Relator: Paulo Israel Longaray Martins (PP)
Suplente: Juliano Tejada (MDB)
Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 030/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 (um) Motorista e de 1 (um) Operador de Máquinas.
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 040/2025
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 028/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que institui gratificação por condução de ambulância aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de motorista.
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 039/2025
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Título: Exame da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 029/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que altera o § 1º do art. 69 da Lei Municipal nº 1.366/22
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 036/2025
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Título: Exame da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 026/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que altera o art. 1º Lei Municipal nº 770/2010.
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 042/2025
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Título: Exame da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 024/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que altera o art. 1º e revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 697/08 e revoga a Lei Municipal nº 012/97.
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 041/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 025/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de 02 (dois) Enfermeiros e 02 (dois) Técnicos em Enfermagem.
15/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 035/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Resolução nº 05/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
02/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 032/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 018/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Servente.
22/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 028/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 017/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Psicóloga.
07/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 027/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 015/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Operário.
26/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 024/2025
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Título: Parecer de Admissibilidade
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Processo de julgamento de contas do exercício de 2022.
26/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 026/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 016/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação por tempo determinado de Agente de Endemias para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
26/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 025/2025
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Título: Exame da legalidade do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que estabelece revisão anual e aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
11/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 020/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 009/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Supervisor Educacional.
06/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 016/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 012/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Psicóloga.
06/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 018/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 006/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 37, inciso x, da constituição Federal, concede aumento real e dá outras providencias.
25/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 012/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 008/202
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Educação Infantil.
25/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 015/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 007/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que estabelece o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal da educação básica para o ano de 2025, alterando o disposto no artigo 46 da Lei Municipal nº 1.301, 30 de junho de 2021, e dá outras providencias.
25/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 014/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 002/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que suprime parte do artigo 1º do Projeto de Lei nº 002/2025.
04/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 004/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Motorista.
04/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 008/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 003/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Cozinheira.
04/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 007/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 002/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Supervisor Educacional, Professores e Monitor.
04/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 006/2025
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Título: Projeto de Lei Legislativo n007/2024. Subsídio dos Vereadores
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
13/12/2024 00:00:00
Numero da Lei: 007/2024
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Título: Parecer nº039/2024
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 039/2024, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 Médicos Clínicos Gerais.
07/11/2024 00:00:00
Numero da Lei: 039/2024
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Título: Projeto de Decreto Legislativo, aprovadas as contas anuais do gestor do Município de Chuvisca
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
17/10/2024 00:00:00
Numero da Lei: 002/2024
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Título: PARECER Nº. 72/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 072/2023
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Título: PARECER Nº. 66/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 066/2023
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Título: PARECER Nº. 67/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 067/2023
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Título: PARECER Nº. 68/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 068/2023
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Título: PARECER Nº. 69/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 069/2023
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Título: PARECER Nº. 70/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 070/2023
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Título: PARECER Nº. 71/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 071/2023
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Título: PARECER Nº. 73/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 073/2023
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Título: PARECER Nº. 74/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 074/2023
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Título: PARECER Nº. 75/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 075/2023
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Título: PARECER Nº. 76/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 076/2023
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Título: PARECER Nº. 65/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
20/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 065/2023
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Título: PARECER Nº. 62/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
17/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 062/2023
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Título: PARECER Nº. 60/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
15/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 060/2023
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Título: PARECER Nº. 58/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
13/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 057/2023
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Título: PARECER Nº. 056/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
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Ementa:
30/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 056/2023
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Título: PARECER Nº. 55/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
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Ementa:
16/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 055/2023
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Título: EMENDA MODIFICATIVA 04/2023
- Tipo: Emenda Aditiva
- Status: Aprovado
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Ementa:
19/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Parecer nº. 49/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
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Ementa:
11/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 049/2023
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Título: Parecer nº. 47/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
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Ementa:
06/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 047/2023
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Título: Parecer nº. 48/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
06/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 048/2023
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Título: Parecer nº. 46/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
06/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 046/2023
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Título: Parecer nº. 42/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
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Ementa:
27/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 042/2023
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Título: Parecer nº. 41/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
27/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 041/2023
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Título: Parecer nº. 39/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
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Ementa:
08/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 039/2023
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Título: Parecer nº. 40/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
08/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 040/2023
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Título: Parecer nº. 38/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
08/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 038/2023
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Título: Parecer nº. 36/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
23/08/2023 00:00:00
Numero da Lei: 036/2023
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Título: Parecer nº. 32/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
10/08/2023 00:00:00
Numero da Lei: 032/2023
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Título: Parecer nº. 20/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
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Ementa:
12/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 020/2023
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Título: Parecer nº. 25/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
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12/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 025/2023
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Título: Parecer nº. 24/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
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12/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 024/2023
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Título: Parecer nº. 22/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
12/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 022/2023
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Título: Parecer Nº.10/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
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18/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 010/2023
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