Luciano Morais Silva
Luciano Morais Silva
Partido: PP
Data de Publicação: 06/01/2025 00:00:00
Descrição
Título: Pedido de Informação nº 03/2026
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: O Pedido de Informação tem por finalidade obter dados oficiais acerca das despesas do Município com energia elétrica em seus prédios públicos.
05/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 003/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 13/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, juntamente com as escolas da rede municipal, promova ações de mobilização da comunidade durante a realização da Copa do Mundo, incentivando a decoração de avenidas, ruas e espaços públicos, bem como a participação das crianças, jovens e famílias em atividades de integração e torcida pelo Brasil.
29/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 013/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 12/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, viabilize a alteração de fluxo viário para mão única no entroncamento da estrada secundária de chão batido com a rodovia RS-350, localizado precisamente sob as coordenadas 30°47'40.8"S 51°58'30.0"W, conforme detalhado no mapa em anexo da localização.
29/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 012/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 05/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Requer que seja encaminhado Ofício ao Padre responsável pela Comunidade São José, pertencente à Paróquia São João Paulo II, para que seja analisada, juntamente com a autoridade eclesiástica competente e, se necessário, com a Mitra Diocesana, a possibilidade de futura formalização de parceria com o Município de Chuvisca, visando à cessão de uso de parte do terreno pertencente à Igreja, com a finalidade de construção de uma praça pública.
27/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 005/2026
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Título: Emenda Impositiva Individual 11/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 011/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 10/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 12/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 012/2025
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Título: Emenda impositiva Individual 13/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 013/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 19/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 019/2025
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Título: Emenda Impositiva de Bancada nº 02/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 021/2025
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Título: Emenda Impositiva de Bancada nº 04/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 023/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 01/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 03/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
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Título: Emenda Impsitiva Individual 05/2025 -PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 25/2025
- Tipo: Indicações
- Status:
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Hino Oficial do Município de Chuvisca.
07/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 025/2025
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Título: Moção de Apoio
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Moção de Apoio à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e acompanhamento da COP-11.
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: Moção de Aplauso
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Moção de Aplauso ao casal Júlia da Silva Tavares e Ozorio Lucena Tavares.
29/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 008/2025
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Título: Moção de Pesar
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Ederaldo Dorneles Silva.
14/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 004/2025
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Título: Moção de Pesar
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Felipe Ribeiro da Rocha.
14/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Pedido de Informação 03/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status:
Autor(a): Luciano Morais Silva
Ementa: Havia algum projeto referente a água para o Rincão, rumo a Costa do Pinheiro, e também se havia projeto para a Picada Grande onde se tem falta de água.
17/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
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