Cléber Galski
Cléber Galski
Partido: PSB
Data de Publicação: 03/08/2026 00:00:00
Descrição
Título: Pedido de Indicação nº 27/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Vale Feira da Agricultura Familiar de Chuvisca, com benefício mensal de R$ 50,00 por servidor, mediante cartão eletrônico específico, destinado exclusivamente à aquisição de produtos de agricultores familiares e agroindústrias familiares credenciados no Município, e propõe a avaliação de medida equivalente no âmbito do Poder Legislativo.
16/10/2026 00:00:00
Numero da Lei: 027/2026
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Denomina “Rua do Imigrante” a via pública atualmente identificada como “Rua A”, no Município de Chuvisca, e dá outras providências.
30/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 012/2026
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Título: Emenda Substitutiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei Legislativo nº 011/2026
- Tipo: Emenda Substitutiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Substitui integralmente o texto do Projeto de Lei Legislativo nº 11/2026, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com fibromialgia no Município de Chuvisca.
23/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 23/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação, no Município de Chuvisca, de uma unidade do Projeto Fábrica de Gaiteiros, em parceria com o Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música – IRB, observada a legislação aplicável e a disponibilidade orçamentária.
17/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 023/2026
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 11/2026
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Chuvisca e dá outras providências.
04/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 011/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 22/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por meio dos setores competentes, avalie a possibilidade de implementar, no âmbito do Município de Chuvisca, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como promover ações de orientação e capacitação dos servidores e profissionais das instituições públicas municipais para o atendimento adequado às pessoas com TEA.
04/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 022/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 21/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos setores competentes, adote as providências necessárias para regularizar e garantir o atendimento médico pediátrico no Posto de Saúde do Município de Chuvisca.
04/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 021/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 18/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por meio dos setores competentes, realize estudos técnicos e verifique a viabilidade para aquisição de um conjunto móvel de britagem novo e completo, destinado à produção de brita e outros materiais utilizados na manutenção das estradas e obras públicas do Município de Chuvisca.
21/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 018/2026
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Título: Pedido de Informação nº 04/2026
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: O Pedido de Informação tem por objetivo obter informações atualizadas acerca da disponibilidade financeira do Município relativamente aos recursos de livre movimentação.
06/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 004/2026
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 10/2026
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do município de Chuvisca e dá outras providências.
06/08/2026 00:00:00
Numero da Lei: 010/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 14/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por meio dos setores competentes, realize os estudos técnicos e viabilize o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais que exercem o cargo de servente.
29/05/2026 00:00:00
Numero da Lei: 014/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 10/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Solicita que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e limpeza das estradas nas localidades de Passo das Almas e Costa da Pitanga.
01/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 010/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 09/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Solicita que seja realizada a manutenção de todo o telhado da Escola Municipal Santa Luzia, bem como a elaboração e execução de um projeto adequado de escoamento da água da chuva.
01/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 009/2026
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Título: Pedido de Informação nº 02/2026
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Solicita complementação de informações referentes ao Pedido de Informação nº 01/2026.
27/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 002/2026
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Título: Pedido de Informação nº 01/2026
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Solicita esclarecimentos formais acerca do custo efetivo do transporte escolar no Município de Chuvisca no exercício de 2025, bem como do custo individual dos itinerários nº 17, nº 18 e nº 19 no mesmo período.
06/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 04/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: reitera o Pedido de Indicação nº 09/2025, que sugere que seja implantado o serviço de recolhimento de lixo no interior do município.
27/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 004/2026
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Título: Requerimento 01/2026
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Requer autorização para participar da 50º Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de fevereiro, de forma remota, por meio da plataforma Google Meet.
11/02/2026 00:00:00
Numero da Lei: 001/2026
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 11/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e dá outras providência.
24/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 011/2025
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Título: Pedido de Informação nº 12/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status:
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Solicita esclarecimentos formais acerca do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), o qual teve a prova objetiva aplicada e, posteriormente, foi suspenso.
19/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 012/2025
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Título: Emenda Impsitiva Individual 05/2025 -PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 01/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 02/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 06/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 006/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 07/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 007/2025
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Título: Emenda Impositiva de Bancada 01/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 020/2025
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Título: Pedido de Informação nº 11/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status:
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Reitera o Pedido de Informação nº 10/2025, já encaminhado por esta Casa Legislativa, tendo em vista que a resposta recebida contempla dados posteriores ao prazo solicitado. solicita-se novamente o envio das seguintes informações conforme documento anexado.
27/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 011/2025
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Título: Pedido de Informação nº 10/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status:
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Solicita informações referentes ao contrato de prestação de serviços de máquinas atualmente em execução no Município de Chuvisca.
14/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: Moção de Apoio
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Moção de Apoio à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e acompanhamento da COP-11.
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 24/2025
- Tipo: Indicações
- Status:
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere que, dentro das possibilidades do Município, seja disponibilizado um guarda para atuar na portaria das escolas da rede municipal durante o período de aula.
26/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 024/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 23/2025
- Tipo: Indicações
- Status:
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugee que seja realizada a manutenção da quadra de areia localizada no Centro de Eventos, bem como a reconstrução do cercado ao redor da mesma.
26/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 023/2025
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 06/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Dispõe sobre a vedação à participação em concursos públicos e à nomeação para funções de confiança e cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes praticados com violência contra a mulher.
26/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 006/2025
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Título: Pedido de Informação nº 08/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status:
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: informações, visando esclarecer à comunidade sobre a organização dos serviços públicos, motoristas plantonistas da saúde e conselho tutelar.
04/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 008/2025
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Título: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 038/2025
- Tipo: Emenda Supressiva
- Status: Arquivados
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Suprime parte do artigo 3º do Projeto de Lei nº 038/2025.
14/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 038/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 19/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere a possibilidade de construção de lombadas nas proximidades de comércios localizados nas comunidades do interior do município.
08/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 019/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 20/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere a colocação de uma lâmpada de iluminação pública em frente ao armazém do Sr. Jorge Fonseca, localizado na comunidade de Cerro do Jobim, interior do município.
08/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 020/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 17/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere que seja concedida uma gratificação aos motoristas que realizam menos de cinco diárias mensais, lotados nas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, bem como ao Conselho Tutelar, que transitam pelas linhas do interior, no valor de 50% proporcional ao que foi concedido aos condutores de ambulância.
05/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 017/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 16/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Reiterando o Pedido de Indicação nº 09/2015, de 30 de janeiro de 2015, o qual sugere o recolhimento de lixo no interior do município
05/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 016/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 15/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere que seja viabilizada a abertura da sala de espera do Posto de Saúde da Família – SF Norte, também durante o horário do meio-dia.
21/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 015/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 13/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugerindo que seja providenciado a entrega de calcário para os produtores rurais, e que os mesmos paguem apenas pelo material, e que o valor e a entrega seja custeado pela prefeitura mediante a apresentação de análise de solo solicitando a aplicação do material.
27/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 013/2025
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Título: Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais municipais, e dá outras providências.
14/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Moção de Aplauso
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Moção de Aplauso a Senhora Zeni Ferreira da Cunha.
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 09/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugerindo que seja feito o recolhimento de lixo no Interior, e para uma melhor organização que se divida o município em 4 regiões e que a cada semana o caminhão recolha em uma delas, e para facilitar o recolhimento, sugere-se que a população faça caixas de descarte.
30/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 009/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 07/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere que seja feito a extenção da rede de abastecimento de água da Vila Santa Luzia até a Picada Grande para as residências que a Prefeitura abastece diariamente com trator.
24/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 007/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 05/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere que seja disponibilizado pontos de recolhimento de vidros para a população de Chuvisca. Que sejam localizados em pontos estratégicos na cidade e no interior.
24/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 06/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Cléber Galski
Ementa: Sugere que seja realizada a manutenção das lâmpadas da Avenida 28 de dezembro, bem como na Vila do Santa Luzia e Vila São Brás, passando o mercado Serrano.
24/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 006/2025
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