Proposicoes
Titulo: Projeto de Lei Legislativo nº 11/2026
Status:
- Aprovado
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Autor(es): Cléber Galski
Data de Publicação: 04/09/2026
Nome da Proposição: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Chuvisca e dá outras providências.
Status: Aprovado
Numero: 011/2026
Tipo: Projeto de Lei Legislativo
Observação: 08/09/2026 - 75º Sessão Ordinária (Leitura)
28/09/2026 - 77º Sessão Ordinária (Leitura da Emenda Substitutiva ao Projeto)
14/10/2026 - 79º Sessão Ordinária (Aprovado)
Parecer 66/2026 vinculado ao Projeto.
Parecer 66/2026 vinculado ao Projeto.