Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Partido:
Data de Publicação: 09/06/2025 00:00:00
Descrição
Presidente da Comissão: Luciano Morais Silva (PP)
Secretário: Luiz Carlos Westphal Dummer (PSB)
Relator: Paulo Israel Longaray Martins (PP)
Suplente: Juliano Tejada (MDB)
Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 051/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Cozinheira, carga horária 40h/semanais, 01 Supervisora Educacional, carga horária 40h/semanais, 01 Monitor, carga horária 40h/semanais, 02 Prof. Ed. Física, 20h/semanais
23/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 125/2025
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Título: Exame da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chuvisca para o exercício financeiro de 2026.
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 123/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 19 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 122/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 18 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 121/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 17 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 120/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 16 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 119/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 15 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 118/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 14 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 117/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 13 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 116/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 12 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 115/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 11 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 114/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 10 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 113/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 09 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 112/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 08 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 111/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 07 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 110/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 06 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 109/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 05 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 108/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 04 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 107/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 03 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 106/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 02 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 105/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Individual 01 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 104/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Bancada 05 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 103/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Bancada 04 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 102/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Bancada 03 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 101/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Bancada 02 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 100/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Resolução nº 013/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 098/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Impositiva de Bancada 01 ao Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 099/2025
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Título: Parecer Preliminar do Projeto de Lei nº 048/2025
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chuvisca para o exercício financeiro de 2026.
27/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 095/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Resolução nº 12/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências.
13/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 094/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 08/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que altera o coeficiente salarial do Quadro de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Chuvisca e dá outras providências.
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 091/2025
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Título: Parecer de Admissibilidade
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Julgamento de contas do Exercício de 2023.
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 093/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Resolução nº 11/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, e dá outras providências
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 090/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 043/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis usados e sucatas inservíveis.
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 083/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 045/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 Técnicos de Enfermagem - carga horária de 40 horas semanais.
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 086/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 044/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Altera parcialmente o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.300/21.
20/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 084/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 046/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Fonoaudiólogo - 20 horas semanais.
13/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 078/2025
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Título: Emenda Substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 040/2025
- Tipo: Emenda Substitutiva
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Modifica a redação do §5º do Art. 36 do Projeto de Lei nº 040/2025.
06/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 040/2025
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Título: Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 040/2025
- Tipo: Emenda Substitutiva
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Altera a redação do §2º do art. 15 do Projeto de Lei nº 040/2025.
06/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 040/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Resolução nº 08/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal.
06/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 075/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 040/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
06/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 074/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 034/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, concede remissão parcial de juros e multas sobre créditos tributários e não tributários vencidos e inscritos ou não em Dívida Ativa.
06/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 073/2025
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 041/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
06/10/2025 00:00:00
Numero da Lei: 071/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 05/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.141/2018 para reajustar o valor do vale-alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
29/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 070/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 042/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Concede reajuste anual no valor do auxílio alimentação devido aos servidores públicos municipais.
29/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 068/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 038/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Arquivados
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Concede reajuste anual no valor do auxílio-alimentação devido aos servidores públicos municipais e altera disposições da Lei Municipal nº 1.318, de 23 de setembro de 2021 para estemder o benefício aos secretários municipais.
01/09/2025 00:00:00
Numero da Lei: 066/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 035/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.300/21 para ampliar o qualitativo do cargo de Assistente Social (20h) no Quadro de cargos de Provimento Efetivo.
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 059/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 037/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que altera parcialmente o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.300/21.
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 063/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 036/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional onteresse de 01 (um) Psicólogo.
11/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 061/2025
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 01, de 04 de agosto de 2025.
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Administrador do Executivo Municipal de Chuvisca, relativas ao exercício de 2022.
04/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Processo de Julgamento de Contas Anuais - Exercício 2022
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Exame da adequação orçamentária e finaceira do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) e da defesa apresentada pelo Ex-Prefeito, no âmbito do processo de julgamento da contas do exercício financeiro de 2022.
04/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 056/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Chuvisca, que passa à denominar-se Torquato Eras Decavatá.
26/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 055/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 033/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação de excepcional interesse público de 01 (um) Técnico em Enfermagem, carga horária 40h/semanais.
26/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 053/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 032/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ofertar plano de saúde aos servidores municipais ativos, titulares de cargo e de emprego, efetivos e em comissão, mediante contrato a ser formado com o IPE SAÚDE, bem como dispõe sobre a contribuição dos servidores e estabelece subsídio financeiro por parte do Município e dá outras providências
09/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 048/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 027/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
09/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 051/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 031/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.413/23.
09/06/2025 00:00:00
Numero da Lei: 046/2025
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Título: Exame da legalidade, constitucionalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 028/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que institui gratificação por condução de ambulância aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de motorista.
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 039/2025
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Título: Exame da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 026/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que altera o art. 1º Lei Municipal nº 770/2010.
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 042/2025
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Título: Exame da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 024/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que altera o art. 1º e revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 697/08 e revoga a Lei Municipal nº 012/97.
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 041/2025
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Título: Exame da legalidade e da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 030/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 (um) Motorista e de 1 (um) Operador de Máquinas.
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 040/2025
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Título: Exame da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 029/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que altera o § 1º do art. 69 da Lei Municipal nº 1.366/22
26/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 036/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 025/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de 02 (dois) Enfermeiros e 02 (dois) Técnicos em Enfermagem.
15/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 035/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Resolução nº 05/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
02/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 032/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 018/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Servente.
22/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 028/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 017/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Psicóloga.
07/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 027/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 015/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Operário.
26/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 024/2025
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Título: Parecer de Admissibilidade
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Processo de julgamento de contas do exercício de 2022.
26/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 026/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 016/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação por tempo determinado de Agente de Endemias para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
26/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 025/2025
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Título: Exame da legalidade do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que estabelece revisão anual e aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
11/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 020/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 012/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Psicóloga.
06/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 018/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 009/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Supervisor Educacional.
06/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 016/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 006/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 37, inciso x, da constituição Federal, concede aumento real e dá outras providencias.
25/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 012/2025
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Título: Memorando 04/2025, encaminhado ao Poder Executivo.
- Tipo: Ofício
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Memorando 04/2025 - Pedido de Informações para embasamento e deliberação do Projeto de Lei nº 013/2025 da Comissão de Orçamento, finanças e Controle Externo.
25/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 031/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 008/202
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Educação Infantil.
25/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 015/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 007/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que estabelece o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal da educação básica para o ano de 2025, alterando o disposto no artigo 46 da Lei Municipal nº 1.301, 30 de junho de 2021, e dá outras providencias.
25/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 014/2025
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Título: Pedido de Retificação
- Tipo: Ofício
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Memorando 02/2025, Pedido de Retificação da justificativa do Projeto de Lei nº 005/2025 da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo.
11/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 023/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 002/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Supervisor Educacional, Professores e Monitor.
04/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 006/2025
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Título: Exame da Legalidade da Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 002/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que suprime parte do artigo 1º do Projeto de Lei nº 002/2025.
04/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 005/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 003/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Cozinheira.
04/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 007/2025
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Título: Exame da Legalidade do Projeto de Lei nº 004/2025
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Motorista.
04/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 008/2025
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Título: Pedido de ajustes.
- Tipo: Ofício
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Pedido de Ajustes referente ao Projeto de Lei 02/2025.
21/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: Projeto de Lei Legislativo n007/2024. Subsídio dos Vereadores
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
13/12/2024 00:00:00
Numero da Lei: 007/2024
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Título: Parecer nº039/2024
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 039/2024, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 Médicos Clínicos Gerais.
07/11/2024 00:00:00
Numero da Lei: 039/2024
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Título: Projeto de Decreto Legislativo, aprovadas as contas anuais do gestor do Município de Chuvisca
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
17/10/2024 00:00:00
Numero da Lei: 002/2024
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Título: Parecer nº021/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
26/06/2024 00:00:00
Numero da Lei: 021/2024
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Título: Parecer nº023/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
26/06/2024 00:00:00
Numero da Lei: 023/2024
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Título: Parecer nº027/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
26/06/2024 00:00:00
Numero da Lei: 027/2024
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Título: Parecer nº026/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
26/06/2024 00:00:00
Numero da Lei: 026/2024
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Título: Parecer nº025/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
26/06/2024 00:00:00
Numero da Lei: 025/2024
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Título: Parecer nº016/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
29/05/2024 00:00:00
Numero da Lei: 016/2024
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Título: Parecer nº015/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
22/05/2024 00:00:00
Numero da Lei: 015/2024
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Título: Parecer nº011/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
02/05/2024 00:00:00
Numero da Lei: 011/2024
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Título: Projeto de Decreto Legislativo, aprovadas as contas anuais do gestor do Município de Chuvisca
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
02/05/2024 00:00:00
Numero da Lei: 001/2024
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Título: Parecer nº013/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
02/05/2024 00:00:00
Numero da Lei: 013/2024
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Título: Parecer nº012/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
02/05/2024 00:00:00
Numero da Lei: 012/2024
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Título: Parecer nº09/2024
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
03/04/2024 00:00:00
Numero da Lei: 009/2024
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Título: PARECER Nº. 67/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 067/2023
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Título: PARECER Nº. 76/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 076/2023
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Título: PARECER Nº. 75/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 075/2023
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Título: PARECER Nº. 74/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 074/2023
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Título: PARECER Nº. 73/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 073/2023
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Título: PARECER Nº. 72/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 072/2023
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Título: PARECER Nº. 71/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 071/2023
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Título: PARECER Nº. 70/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 070/2023
Clique para mais informações
Título: PARECER Nº. 69/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 069/2023
Clique para mais informações
Título: PARECER Nº. 68/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 068/2023
Clique para mais informações
Título: PARECER Nº. 66/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
21/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 066/2023
Clique para mais informações
Título: PARECER Nº. 65/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
20/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 065/2023
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Título: PARECER Nº. 62/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
17/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 062/2023
Clique para mais informações
Título: PARECER Nº. 60/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
15/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 060/2023
Clique para mais informações
Título: PARECER Nº. 58/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
13/12/2023 00:00:00
Numero da Lei: 057/2023
Clique para mais informações
Título: PARECER Nº. 056/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
30/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 056/2023
Clique para mais informações
Título: PARECER Nº. 55/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
16/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 055/2023
Clique para mais informações
Título: PARECER Nº. 51/2023
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
30/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 051/2023
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Título: PARECER Nº. 50/2023
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
30/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 050/2023
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Título: EMENDA MODIFICATIVA 04/2023
- Tipo: Emenda Aditiva
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
19/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Parecer nº. 49/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
11/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 049/2023
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Título: Parecer nº. 48/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
06/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 048/2023
Clique para mais informações
Título: Parecer nº. 47/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
06/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 047/2023
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Título: Parecer nº. 46/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
06/10/2023 00:00:00
Numero da Lei: 046/2023
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Título: Parecer nº. 41/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
27/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 041/2023
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Título: Parecer nº. 42/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
27/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 042/2023
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Título: Parecer nº. 40/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
08/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 040/2023
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Título: Parecer nº. 39/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
08/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 039/2023
Clique para mais informações
Título: Parecer nº. 38/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
08/09/2023 00:00:00
Numero da Lei: 038/2023
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Título: Parecer nº. 36/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
23/08/2023 00:00:00
Numero da Lei: 036/2023
Clique para mais informações
Título: Parecer nº. 32/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
10/08/2023 00:00:00
Numero da Lei: 032/2023
Clique para mais informações
Título: Parecer nº. 20/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
12/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 020/2023
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Título: Parecer nº. 25/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
12/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 025/2023
Clique para mais informações
Título: Parecer nº. 24/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
12/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 024/2023
Clique para mais informações
Título: Parecer nº. 22/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
12/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 022/2023
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Título: Parecer Nº.10/2023
- Tipo: Parecer
- Status: Aprovado
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa:
18/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 010/2023
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Título: Parecer 62/2021 vinculado ao Projeto de Lei 25/202
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 014/2021 da Comissão de Orçamento, finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 025/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 Motoristas e dá outras providências.
09/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 062/2021
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Título: Parecer 61/2021 vinculado ao Projeto de Lei 24/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 013/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 024/2021, que autoriza a contração temporária de excepcional interesse público de 06 Operadores de Máquinas e dá outras providências.
08/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 061/2021
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Título: Parecer 60/2021 vinculado ao Projeto de Lei 23/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 012/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 023/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 fonoaudiólogos e dá outras providências.
07/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 060/2021
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Título: Parecer 59/2021 vinculado ao Projeto de Lei 22/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 011/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 022/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Psicólogo e dá outras providências.
06/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 059/2021
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Título: Parecer 58/2021 vinculado ao Projeto de Lei 21/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 010/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 021/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Assistente Social e dá outras providências.
05/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 058/2021
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Título: Parecer 57/2021 vinculado ao Projeto de Lei 20/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 009/2021 da Comissão de orçamento, Finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 020/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Professor de Artes e dá outras providências.
04/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 057/2021
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Título: Parecer 56/2021 vinculado ao Projeto de Lei 17/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 008/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 017/2021, que autoriza contratação por tempo determinado de 01 auxiliar de saúde bucal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
03/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 056/2021
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Título: Parecer 55/2021 vinculado ao Projeto de Lei 16/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 007/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 016/2021, que autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município.
02/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 055/2021
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Título: Parecer 54/2021 vinculado ao Projeto de Lei 15/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 006/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 015/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 Pedagogo e dá outras providências.
01/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 054/2021
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Título: Parecer 50/2021 vinculado ao Projeto de Lei 10/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 015/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 010/2021, que dispõe sobre o parcelamento, a remissão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não - tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
28/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 050/2021
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Título: Parecer 48/2021 vinculado ao Projeto de Lei 8/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 004/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 008/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 professor de Matemática, 02 professores de Geografia, 02 Auxiliares de Biblioteca e 02 Serventes e dá outras providências.
26/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 048/2021
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Título: Parecer 46/2021 vinculado ao Projeto de Lei 6/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 005/2021 da Comissão de Orçamento, finanças e Controle Externo ao Projeto de Lei nº 006/2021, que altera a classificação orçamentária de parte das emendas impositivas a LOA 2021.
24/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 046/2021
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Título: Parecer 2/2021 vinculado ao Projeto de Lei 4/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer nº 002/2021 favorável ao Projeto de Lei nº 004/2021, de 1º de fevereiro de 2021, que “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) médicos clínico geral”.
08/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 002/2021
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Título: Parecer 3/2021 vinculado ao Projeto de Lei 3/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer 01/2021- Autoriza a contratação por tempo determinado de 01 (um) enfermeiro para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Parecer 3/2021 vinculado ao Projeto de Lei 5/2021
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 005/2021, de 1º de fevereiro de 2021, que “Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) farmacêuticos e dá outras providências”.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Parecer 8/2019 vinculado ao Projeto de Lei 8/2019
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 professor de Artes e 01 professor de Anos Iniciais, conforme art. 227 a 230 de lei municipal sob nº 266/2001 e art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências
20/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 008/2019
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Título: Parecer 17/2019 vinculado ao Projeto de Lei 17/2019
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado de 05 (cinco) motoristas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
20/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 017/2019
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Título: Parecer 16/2019 vinculado ao Projeto de Lei 16/2019
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de educação infantil, conforme art. 227 a 230 da Lei municipal sob nº 266/2001
20/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 016/2019
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Título: Parecer 15/2019 vinculado ao Projeto de Lei 15/2019
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 operadores de máquinas, conforme art. 227 a 230 da Lei municipal sob nº 266/2001 e art. 37, IX da Constituição Federal”.
20/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 015/2019
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Título: Parecer 6/2019 vinculado ao Projeto de Lei 6/2019
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado de 01 (um) motorista para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
20/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 006/2019
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Título: LegislativoParecerParecer 7/2019 vinculado ao Projeto de Lei 1/2019 Parecer 7/2019 vinculado ao Projeto de Lei 1/2019
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado de professores, monitor escolar, servente e auxiliar de biblioteca, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
20/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 007/2019
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Título: Parecer 13/2019 vinculado ao Projeto de Lei 13/2019
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 motoristas e 06 operadores de máquinas, conforme art. 227 a 230 da Lei municipal sob nº 266/2001 e art. 37, IX da Constituição Federal.
20/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 013/2019
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Título: Parecer 10/2019 vinculado ao Projeto de Lei 10/2019
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial no Orçamento do Município.
20/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 010/2019
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Título: Parecer 14/2019 vinculado ao Projeto de Lei 14/2019
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Altera o padrão de vencimento do cargo de Fonoaudiólogo alterando a redação da lei 1072/2017
17/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 014/2019
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Título: Parecer 3/2019 vinculado ao Projeto de Lei 3/2019
- Tipo: Parecer
- Status:
Vereador(a): Comissão de Orçamentos, Finanças e Controle Externo
Ementa: Estabelece o índice para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo
17/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 003/2019
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