Comissões
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL
Data: 09/06/2025
Partido:
Detalhes
Presidente da Comissão: Douglas Bierhals Roloff (MDB)
Secretário: Paulo Israel Longaray Martins (PP)
Relator: Jhonnatan Pereira Xavier (MDB)
Suplente: Cleber Galski (PSB)
Anexos
Últimas Atualizações
ATA 26/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 050/2025, bem como a Emenda Aditiva ao referido Projeto, Projeto de Lei nº 051/2025 e o Projeto de Lei nº 052/2025.
Anexos
ATA 25/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 047/2025 e 049/2025 ambos do Poder Executivo os quais foi emitido Parecer.
Anexos
ATA 24/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria da Mesa Diretora.
Anexos
ATA 23/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2025 e dos Projetos de Resolução nº 09/ 2025 e 10/2025.
Anexos
ATA 22/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 043/2025 e 045/2025.
Anexos
ATA 20/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Vereador Cleber, e os Projetos de Lei nº 044/2025 e 046/2025 do Poder Executivo.
Anexos
ATA 21/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação das Emenda Substitutiva nº 1 e nº 2 ao Projeto de Lei nº 040/2025.
Anexos
ATA 19/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 041/2025 e do Projeto de Lei nº 034/2025.
Anexos
ATA 18/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 042/2025 e do Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria da Mesa Diretora.
Anexos
ATA 17/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 038/2025 com a respectiva Emenda Supressiva do Vereador Cleber.
Anexos
ATA 16/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 039/2025, o qual foi elaborado o Parecer e análise e discussão do Projeto de Lei nº 034/20025, sendo decidido pela elaboração do Memorando nº 11/2025
Anexos
ATA 15/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciaçãos dos Projetos de lei nº 04/2025 do Vereador Helio, nº 037/2025, nº 036/2025 e nº 035/2025 de autoria do poder Executivo.
Anexos
ATA 14/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 033/2023 e do Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025.
Anexos
ATA 13/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 031/2025, 032/2025 e o Projeto de Resolução nº 06/2025.
Anexos
ATA 12/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 024/2025, 026/2025, 028/2025, 029/2025.
Análise dos Projetos de Lei nº 031/2025 e 032/2025.
Anexos
ATA 11/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 021/2025 e 022/2025.
Anexos
ATA 10/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 020/2025 e 023/2025.
Anexos
ATA 06/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025 e do Projeto de Lei nº 014/2025.
Anexos
ATA 05/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 010/2025.
Análise do Projeto de Lei nº 011/2025.
Anexos
ATA 04/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 006/2025 e 007/2025.
Anexos
ATA 01/2025
Tipo: ata
Detalhes
Votação para os cargos de Presidente, Secretário e Relator, e também definição de Suplente.
Apreciação do Projeto de Lei nº 024/2024, Projeto de Resolução 01/2025 e o Projeto de Resolução 02/2025.