Comissões
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA E REDAÇÃO FINAL
Data: 09/02/2026
Partido:
Detalhes
Presidente da Comissão: Douglas Bierhals Roloff (MDB)
Secretário: Luciano Morais Silva (PP)
Relator: Jhonnatan Pereira Xavier (MDB)
Suplente: Cleber Galski (PSB)
Anexos
Últimas Atualizações
ATA 26/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei Legislativo nº 012/2026, de autoria do Vereador Cleber, tendo sido deliberado e aprovado o parecer favorável ao projeto, com encaminhamento ao Plenário para discussão e votação
Anexos
ATA 25/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 041/2026, tendo sido deliberado e aprovado o parecer favorável ao projeto, com encaminhamento ao Plenário para discussão e votação, e também análise do Projeto de Lei nº 042/2026, sendo solicitado adequações ao Poder Executivo por meio do Memorando 11/2026.
Anexos
ATA 24/2026
Tipo: ata
Detalhes
Análise do Projeto de Lei nº 039/2026, considerando a Emenda Substitutiva apresentada pelo autor.
Anexos
ATA 23/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2026, juntamente com a Emenda proposta pelo autor do Projeto.
Anexos
ATA 22/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 039/2026 e Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025, sendo analisados, e tomados providências.
Anexos
ATA 21/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 026/2026, o qual foi analisado, discutido e elaborado o parecer
Anexos
ATA 20/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 031/2026 e Projeto de Lei nº 034/2026, sendo analisados, discutidos e elaborado os pareceres.
Anexos
ATA 19/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 037/2026, o qual foi analisado, discutido e elaborado o parecer
Anexos
ATA 18/2026
Tipo: ata
Detalhes
Análise do sProjeto de Lei nº 031/2026 e nº 034/2026, os quais foi elaborado Memorandos solicitando eventuais adequações ao Poder Executivo Municipal antes da emissão de parecer conclusivo
Anexos
ATA 17/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 033/2026 e do Projeto de Resolução 03/2026, os quais foram analisados, discutidos e elaborado os pareceres.
Anexos
ATA 16/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 027/2026, bem como a sua Mensagem Retificativa, sendo analisado, discutido e elaborado o parecer.
Análise também do Projeto de Lei nº 026/2026, o qual foi elaborado Memorando solicitando informações e eventuais adequações ao Poder Executivo Municipal antes da emissão de parecer conclusivo
Anexos
ATA 15/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 020/2026, bem como a sua Mensagem Retificativa, sendo analisado, discutido e elaborado o parecer.
Anexos
ATA 14/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 022/2026, bem como sua Mensagem Retificativa, Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026 e também o Projeto de Lei nº 024/2026, sendo analisados, discutidos e elaborado os pareceres.
Anexos
ATA 13/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciado o Projeto de Lei nº 009/2026, sendo analisado, discutido e elaborado o parecer.
Análise também do Projeto de Lei nº 020/2026, o qual foi elaborado Memorando solicitando esclarecimentos e eventuais adequações ao Poder Executivo Municipal antes da emissão de parecer conclusivo.
Anexos
ATA 12/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação e elaboração de Parecer do Projeto de Lei do Executivo nº 019/2026.
Anexos
ATA 11/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação e elaboração de Parecer do Projeto de Lei do Executivo nº 018/2026.
Anexos
ATA 10/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação e elaboração de Parecer do Projeto de Lei do Executivo nº 007/2026.
Anexos
ATA 09/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação e elaboração de Parecer do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2026.
Anexos
ATA 08/2026
Tipo: ata
Detalhes
Foi apreciado o Projeto de Lei nº 008/2026 e o Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026, os quais foram analisados, discutidos e elaborado Parecer, e na oportunidade também foi apreciado os Projeto de Lei nº 009/2026 e nº 007/2026, os quais foi encaminhado Memorando ao Presidente da Câmara, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias junto ao Poder Executivo.
Anexos
ATA 07/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei Legislativo nº 07/2026 e nº 08/2026, ambos discutidos e elaborado parecer.
Anexos
ATA 06/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação e elaboração de Parecer do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026.
Anexos
ATA 05/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação e elaboração de Parecer do Projeto de Lei nº 006/2026, do Executivo, e também foram discutidos os Projetos de Lei do Legislativo nº 02/2026, nº 03/2026, nº 04/2026 e nº 05/2026, todos de autoria do Veredor Helio.
Anexos
ATA 04/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação da Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025, a qual foi emitido Parecer favorável.
Anexos
ATA 03/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2026, após leitura e discussão a comissão verificou que necessita de adequações e na oportunidade comunicaram o autor da proposição das possíveis irregularidades e adequações necessárias.
Anexos
ATA 02/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei do Legislativo nº 011/2025 e 09/2025, os quais foram elaborados Parecer.
Anexos
ATA 01/2026
Tipo: ata
Detalhes
Foi realizada a votação para os cargos de Presidnete, Secretário, Relator s Suplente e posteriormente a apreciação do Projeto de Lei nº 054/2025, o qual foi analisado, discutido e elaborado o Parecer.
Anexos
ATA 26/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 050/2025, bem como a Emenda Aditiva ao referido Projeto, Projeto de Lei nº 051/2025 e o Projeto de Lei nº 052/2025.
Anexos
ATA 25/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 047/2025 e 049/2025 ambos do Poder Executivo os quais foi emitido Parecer.
Anexos
ATA 24/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria da Mesa Diretora.
Anexos
ATA 23/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2025 e dos Projetos de Resolução nº 09/ 2025 e 10/2025.
Anexos
ATA 22/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 043/2025 e 045/2025.
Anexos
ATA 20/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Vereador Cleber, e os Projetos de Lei nº 044/2025 e 046/2025 do Poder Executivo.
Anexos
ATA 21/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação das Emenda Substitutiva nº 1 e nº 2 ao Projeto de Lei nº 040/2025.
Anexos
ATA 19/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 041/2025 e do Projeto de Lei nº 034/2025.
Anexos
ATA 18/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 042/2025 e do Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria da Mesa Diretora.
Anexos
ATA 17/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 038/2025 com a respectiva Emenda Supressiva do Vereador Cleber.
Anexos
ATA 16/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 039/2025, o qual foi elaborado o Parecer e análise e discussão do Projeto de Lei nº 034/20025, sendo decidido pela elaboração do Memorando nº 11/2025
Anexos
ATA 15/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciaçãos dos Projetos de lei nº 04/2025 do Vereador Helio, nº 037/2025, nº 036/2025 e nº 035/2025 de autoria do poder Executivo.
Anexos
ATA 14/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 033/2023 e do Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025.
Anexos
ATA 13/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 031/2025, 032/2025 e o Projeto de Resolução nº 06/2025.
Anexos
ATA 12/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 024/2025, 026/2025, 028/2025, 029/2025.
Análise dos Projetos de Lei nº 031/2025 e 032/2025.
Anexos
ATA 11/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 021/2025 e 022/2025.
Anexos
ATA 10/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 020/2025 e 023/2025.
Anexos
ATA 06/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025 e do Projeto de Lei nº 014/2025.
Anexos
ATA 05/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 010/2025.
Análise do Projeto de Lei nº 011/2025.
Anexos
ATA 04/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 006/2025 e 007/2025.
Anexos
ATA 01/2025
Tipo: ata
Detalhes
Votação para os cargos de Presidente, Secretário e Relator, e também definição de Suplente.
Apreciação do Projeto de Lei nº 024/2024, Projeto de Resolução 01/2025 e o Projeto de Resolução 02/2025.