Comissões
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO
Data: 09/02/2026
Partido:
Detalhes
Presidente da Comissão: Paulo Israel Longaray Martins (PP)
Secretário: Luiz Carlos Westphal Dummer (PSB)
Relator: Luciano Morais Silva (PP)
Suplente: Juliano Tejada (MDB)
Anexos
Últimas Atualizações
ATA 26/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 046/2026 - LOA 2027, o qual foi apreciado e elaborado o Parecer de Admissibilidade.
Anexos
ATA 25/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 045/2026, o qual foi discutido e elaborado o Parecer.
Anexos
ATA 24/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 044/2026, tendo sido deliberado e aprovado o parecer favorável ao projeto, com encaminhamento ao Plenário para discussão e votação
Anexos
ATA 23/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação ds Projeto de Lei nº 040/2026, sendo analisado, discutido e elaborado o parecer.
Anexos
ATA 22/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 038/2026, sua mensagem Retificativa e também as Emendas Supressiva e Aditiva apresentada pela comissão a respeito do Projeto em questão
Anexos
ATA 21/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 038/2026, o qual foi analisado, discutido e elaborado o parecer de Admissibilidade.
Anexos
ATA 20/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 031/2026 e Projeto de Lei nº 034/2026, sendo analisados, discutidos e elaborado os pareceres.
Anexos
ATA 19/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 036/2026 e do Projeto de Resolução nº 04/2026, os quais foram analisados, discutidos e elaborado os pareceres.
Anexos
ATA 18/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 035/2026, o qual foi analisado, discutido e elaborado o parecer
Anexos
ATA 17/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 037/2026, o qual foi analisado, discutido e elaborado o parecer
Anexos
ATA 16/2026
Tipo: ata
Detalhes
Análise do sProjeto de Lei nº 031/2026 e nº 034/2026, os quais foi elaborado Memorandos solicitando eventuais adequações ao Poder Executivo Municipal antes da emissão de parecer conclusivo
Anexos
ATA 15/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 032/2026, o qual foi analisado, discutido e elaborado o parecer.
Anexos
ATA 14/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 027/2026, bem como sua mensagem retificativa, Projeto de Lei nº 030/2026, e também o Projeto de Resolução nº 02/2026, sendo analisados, discutidos e elaborado os pareceres.
Anexos
ATA 13/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 020/2026, bem como sua mensagem retificativa, e do Projeto 028/2026, sendo analisados, discutidos e elaborado os pareceres.
Anexos
ATA 12/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 029/2026, sendo analisado, discutido e elaborado o parecer.
Anexos
ATA 11/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 022/2026, bem como sua Mensagem Retificativa, Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026 e também o Projeto de Lei nº 024/2026, sendo analisados, discutidos e elaborado os pareceres.
Anexos
ATA 10/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 021/2026 e do Projeto de Lei nº 023/2026, sendo analisados, discutidos e elaborado os pareceres.
Anexos
ATA 09/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação e elaboração de Parecer do Projeto de Lei do Executivo nº 019/2026.
Anexos
ATA 08/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação e elaboração de Parecer dos Projetos de Lei do Executivo nº 014/2026, nº 015/2026, nº 016/2026 e nº 017/2026.
Anexos
ATA 07/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação e elaboração de Parecer do Projeto de Lei do Executivo nº 012/2026.
Anexos
ATA 06/2026
Tipo: ata
Detalhes
Foi apreciado os Projetos de Lei nº 008/2026 e nº 011/2026 os quais foram analisados, discutidos e elaborado Parecer, e na oportunidade também foi apreciado o Projeto de Lei nº 012/2026, o qual foi encaminhado Memorando ao Presidente da Câmara, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias junto ao Poder Executivo.
Anexos
ATA 05/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei Legislativo nº 07/2026 e nº 08/2026, ambos discutidos e elaborado parecer.
Anexos
ATA 04/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação e elaboração de Parecer do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026.
Anexos
ATA 03/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026, o qual foi discutido e elaborado parecer, e também analisado e deliberado o Parecer referente ao julgamento das contas anuais do executivo municipal relativas ao exercício de 2023.
Anexos
ATA 02/2026
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei 003/2026 e do Projeto de Resolução nº 01/2026, sendo analisados, discutidos e elaborado os respectivos pareceres.
Anexos
ATA 01/2026
Tipo: ata
Detalhes
Foi realizada a votação para os cargos de Presidnete, Secretário, Relator e Suplente e posteriormente a apreciação dos Projetos de Lei nº 001/2026 e 002/2026, sendo analisados, discutidos e elaborado o Pareceres.
Anexos
ATA 28/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação das Emendas Individuais e de bancada bem como o Projeto de Lei nº 048/2025, os quais foi elaborado Parecer.
Anexos
ATA 27/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 048/2025, o qual foi elaborado Parecer Preliminar.
Anexos
ATA 26/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Resolução nº 12 de autoria da Mesa Diretora.
Anexos
ATA 25/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 08/2025 e do Projeto de Resolução nº 11/2025, ambos de autoria da Mesa Diretora e também apreciação do Parecer do TCE referente ao julgamento de contas do exercício de 2023.
Anexos
ATA 24/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 043/2025, 044/2025 e 045/2025.
Anexos
ATA 23/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 044/2025 (elaborado Memorando) e 046/2025 (Elaborado Parecer).
Anexos
ATA 22/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 034/2025 e do Projeto de Lei nº 040/2025 ambos do Poder Executivo, e também do Projeto de Resolução nº 08/2025.
Anexos
ATA 21/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 042/2025 e do Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria da Mesa Diretora.
Anexos
ATA 20/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 038/2025 com a respectiva Emenda Supressiva do Vereador Cleber.
Anexos
ATA 19/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 040/2025 o qual foi elaborado Memorando.
Anexos
ATA 18/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 037/2025, nº 036/2025 e nº 035/2025.
Anexos
ATA 17/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do processo de julgamento de contas anuais do exercício de 2022, e elaboração do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025.
Anexos
ATA 16/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 033/2023 e do Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025.
Anexos
ATA 15/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 031/2025, 032/2025 e 027/2025.
Anexos
ATA 14/2025
Tipo: ata
Detalhes
Análise do Projeto de Lei nº 027/2025 - PPA, encaminhado Memorando ao Poder Executivo.
Anexos
ATA 13/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 024/2025, 026/2025, 028/2025, 029/2025 e 030/2025.
Anexos
ATA 08/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 015/2025 e 016/2025.
A comissão recepcionou o Processo de Julgamneto de Contas do Exercício 2022.
Anexos
ATA 07/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025.
Anexos
ATA 06/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 009/2025 e 012/2025.
Anexos
ATA 05/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei nº 006/2025, 007/2025, 008/2025, 012/2025 e 013/2025.
Anexos
ATA 03/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação dos Projetos de Lei 002/2025, 003/2025 e 004/2025, também as Mensagens Retificativas de nº 001/2025 e 002/2025, e a Emenda Suprressiva de autoria do Vereador Paulo Israel.
Anexos
ATA 02/2025
Tipo: ata
Detalhes
Apreciação do Projeto de Lei nº 002/2025, e as mensagens retificativas de nº 001/2025 e 002/2025.
Anexos
ATA 01/2025
Tipo: ata
Detalhes
Votação para os cargos de Presidente, Secretário e Relator, e também definição de Suplente.
Apreciação do Projeto de Lei nº 002/2025.