Paulo Israel Longaray Martins
Paulo Israel Longaray Martins
Partido: PP
Data de Publicação: 17/01/2025 00:00:00
Descrição
Título: Pedido de Indicação nº 24/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que providencie a aquisição e instalação de gerador de energia elétrica, bem como estude a viabilidade de perfuração de poço artesiano, na Escola Municipal Santa Luzia, observada a legislação aplicável e a disponibilidade orçamentária.
25/09/2026 00:00:00
Numero da Lei: 024/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 11/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Reitera o Pedido de Indicação nº 08/2025, protocolado em 28 de janeiro de 2025, sugerindo novamente que sejam construídas mais duas salas na Capela Mortuária Municipal para melhor atender a comunidade, bem como a instalação de ar-condicionado em todas as salas e a substituição dos bancos existentes por cadeiras estofadas.
30/04/2026 00:00:00
Numero da Lei: 011/2026
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Título: Pedido de Indicação nº 08/2026
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Sugerindo ao Poder Executivo que, se possível, viabilize a contratação ou disponibilização de um Técnico em Enfermagem para permanecer durante o período escolar na creche EMEI Sonho de Criança.
13/03/2026 00:00:00
Numero da Lei: 008/2026
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Título: Emenda Impositiva Individual 07/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 007/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 01/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 03/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 003/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 12/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 012/2025
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Título: Emenda impositiva Individual 13/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 013/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 17/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 017/2025
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Título: Emenda Impositiva Individual 18/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 018/2025
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Título: Emenda Impositiva de Bancada nº 02/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 021/2025
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Título: Emenda Impositiva de Bancada nº 03/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 022/2025
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Título: Emenda Impositiva de Bancada nº 05/2025 - PL 048/2025
- Tipo: Emenda Impositiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Dispõe sobre a emenda impositiva a Lei Orçamentária Anual do Município de Chuvisca (LOA).
12/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 024/2025
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Título: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 050/2025
- Tipo: Emenda Aditiva
- Status: Rejeitado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Acrescenta-se ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 050/2025 a expressão “e entidades religiosa.
02/12/2025 00:00:00
Numero da Lei: 001/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 26/2025
- Tipo: Indicações
- Status:
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Reitera o Pedido de Indicação nº 08/2025, já encaminhado anteriormente, renovando a solicitação para que o Poder Executivo avalie a construção de mais duas salas na Capela Mortuária Municipal, bem como a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas e a substituição dos bancos por cadeiras estofadas.
19/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 026/2025
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Título: Moção de Apoio
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Moção de Apoio à Comissão Especial em Defesa do Setor do Tabaco e acompanhamento da COP-11.
03/11/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 21/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Sugere a realização das seguintes melhorias em pontos distintos e específicos da localidade de Picada Grande. (conforme anexo)
14/08/2025 00:00:00
Numero da Lei: 021/2025
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Título: Moção de Aplauso
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor Nelson Costa Lucas.
28/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 007/2025
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Título: Moção de Pesar
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Senhor Lino José da Silva.
28/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 006/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 10/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Sugerindo que seja feito a iluminação do trecho do trevo de acesso a Chuvisca em frente ao Senhor Vino Peter, na ERS 350, até a Agropecuária Querência.
11/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 010/2025
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Título: Pedido de Indicação nº 08/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Sugere que seja construído mais duas salas na Capela Mortuária Municipal para atender melhor a comunidade, bem como a instalação de ar-condicionado em todas as salas e que sejam trocados os bancos por cadeiras estofadas.
28/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 008/2025
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Título: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 02/2025
- Tipo: Emenda Supressiva
- Status: Aprovado
Autor(a): Paulo Israel Longaray Martins
Ementa: Suprime parte do artigo 1º do Projeto de Lei nº 002/2025
28/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 002/2025
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